Processo 582150/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 27/09/2011 08:05
Autuado em 27/09/2011 08:05
Oficio de encaminhamento 2368211/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6456/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6456/ 2014 Outros IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014 Acórdão   6456/ 2014 Outros IVAN LELIS BONILHA
16/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
12/06/2014 Acórdão   3777/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
05/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Interessado EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Interessado ANTONIO JULIO BONTORIN
Interessado ELIZEU COUTINHO
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
12/12/2017 11:17 do Protocolo 879744/17
17/11/2017 16:24 do Protocolo 816920/17
30/10/2017 16:25 do Protocolo 773970/17
11/11/2016 08:12 AR do ofício OCD - 66/16 - GP
07/05/2015 10:26 do Protocolo 378861/15
25/03/2015 09:57 AR do ofício ODI - 6/15 - DEX
11/02/2015 18:18 do Protocolo 113892/15
07/08/2014 07:17 AR do oficio OPD - 541/14 - DEX
19/02/2013 10:12 AR do ofício OCN - 39/13 - DP
10/01/2013 09:34 AR do ofício OCN - 261/12 - DP
09/01/2013 09:50 Devolução do ofício - 264/12 - OCN - DP
07/01/2013 13:27 AR do ofício OCN - 262/12 - DP
07/01/2013 13:27 AR do ofício OCN - 265/12 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  15/04/2015 Instrução de Cobrança   261/ 2015   
DEX  06/03/2015 Ofício de Intimação   6/ 2015   
DP  13/06/2013 Edital Diverso   98/ 2013   
DP  13/06/2013 Edital Diverso   98/ 2013   
DP  06/06/2013 Edital Diverso   98/ 2013   
DP  11/01/2013 Ofício de Contraditório   39/ 2013   
DP  29/11/2012 Ofício de Contraditório   261/ 2012   
DP  29/11/2012 Ofício de Contraditório   262/ 2012   
DP  29/11/2012 Ofício de Contraditório   264/ 2012   
DP  29/11/2012 Ofício de Contraditório   265/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2018 1754 Despacho Processual Diverso nº 81/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2174/2017
31/10/2017 1707 Despacho Processual Diverso nº 1885/2017
15/09/2017 1677 Despacho Processual Diverso nº 1661/2017
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1606/2017
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3504/2017
07/06/2017 1609 Despacho Processual Diverso nº 1019/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1355/2017
15/12/2016 1503 Despacho nº 2048/2016
24/10/2016 1468 Despacho nº 1687/2016
06/03/2015 1074 Despacho nº 408/2015
02/03/2015 1070 Despacho nº 383/2015
07/11/2014 1002 Acórdão nº 6456/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
19/09/2014 968 Despacho nº 1509/2014
25/06/2014 907 Acórdão nº 3777/2014
12/08/2013 701 Despacho nº 924/2013
12/06/2013 658 Edital Diverso nº 98/2013
06/06/2013 654 Despacho nº 596/2013
21/11/2012 531 Despacho nº 1871/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15297/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2018 08:34 CMEX  
19/01/2018 09:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 81/2018 -
18/01/2018 10:07 SMPJTC  
10/01/2018 16:11 PGC Parecer nº 53/2018 - REPRESENTAÇÃO. Fase de execução. Devolução de valores. Pela baixa de responsabilidade, cf. COEX.
10/01/2018 15:53 SMPJTC  
08/01/2018 17:04 6PC  
18/12/2017 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 17/2018 -
13/12/2017 08:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2174/2017 -
06/11/2017 14:22 COEX Informação nº 7102/2017 -
06/11/2017 14:22 COEX Instrução nº 724/2017 -
27/10/2017 09:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 464/2017 -
05/10/2017 16:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1885/2017 -
13/09/2017 12:57 SMPjTC Parecer nº 7604/2017 - baixa de responsabilidade Município de Rio Branco do Sul. Acórdão nº 3777/2014. Recolhimento comprovado. Pela baixa de responsabilidade de Antonio Julio Bontorin, referente ao item I, "c" do Acórdão nº 3777/2014, com adoção de outras providências.
04/09/2017 14:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1661/2017 -
01/09/2017 16:17 COEX Informação nº 5462/2017 -
01/09/2017 16:17 COEX Instrução nº 459/2017 -
31/08/2017 08:57 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 112/2017 -
16/08/2017 16:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1606/2017 -
05/06/2017 08:37 SMPjTC Parecer nº 4973/2017 - À Procuradoria do Estado para fins de execução judicial. Representação. Execução de julgado. Providências relativas à recomposição ao erário que já estão sendo tratadas em Tomada de Contas Extraordinária. Certidões de débito relativas às multas administrativas devem ser encaminhadas a PGE
03/02/2017 15:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1019/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
15/12/2016 18:18 GCG  
13/12/2016 09:42 COFAP Parecer nº 13529/2016 - EMENTA: CUMPRIMENTO PARCIAL DE DECISÃO. REPRESENTAÇÃO. AO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL.
07/11/2016 10:31 GCG Despacho nº 2048/2016 -
04/11/2016 18:42 COEX Despacho Processual Diverso nº 1459/2016 -
04/11/2016 09:54 DP Informação nº 18130/2016 -
31/10/2016 14:26 GP Ofício de Certidão de Débito nº 66/2016 -
19/10/2016 14:37 COEX Certidão de Débito nº 672/2016 -
19/10/2016 14:37 COEX Despacho Processual Diverso nº 1445/2016 -
11/05/2015 15:47 GCG Despacho nº 1687/2016 -
04/03/2015 12:00 DEX Certidão de Débito nº 359/2015 -
04/03/2015 12:00 DEX Instrução de Cobrança nº 261/2015 -
04/03/2015 12:00 DEX Informação nº 1924/2015 -
04/03/2015 12:00 DEX Informação nº 2622/2015 -
04/03/2015 12:00 DEX Informação nº 3155/2015 -
04/03/2015 12:00 DEX Ofício de Intimação nº 6/2015 -
03/03/2015 09:36 GCG Despacho nº 408/2015 -
26/02/2015 11:51 DEX Informação nº 1533/2015 -
06/01/2015 15:42 GCG Despacho nº 383/2015 -
09/12/2014 15:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 13/2015 -
09/12/2014 15:26 DEX Instrução de Cobrança nº 1859/2014 -
09/12/2014 15:26 DEX Informação nº 8038/2014 -
09/12/2014 15:26 DEX Informação nº 8040/2014 -
20/11/2014 12:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1860/2014 -
12/11/2014 14:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2626/2014 -
23/10/2014 17:21 STP Acórdão nº 6456/2014 -
02/10/2014 17:56 GCG  
02/10/2014 17:43 STP Certidão de Sessão nº 738/2014 -
18/09/2014 10:26 GCG  
17/09/2014 10:07 DP Informação nº 16086/2014 -
15/09/2014 09:58 GCG Despacho nº 1509/2014 -
18/07/2014 14:25 DEX Certidão de Débito nº 1022/2014 -
18/07/2014 14:25 DEX Certidão de Débito nº 1023/2014 -
18/07/2014 14:25 DEX Instrução de Cobrança nº 1289/2014 -
18/07/2014 14:25 DEX Instrução de Cobrança nº 1290/2014 -
18/07/2014 14:25 DEX Informação nº 4853/2014 -
18/07/2014 14:25 DEX Informação nº 4854/2014 -
18/07/2014 14:25 DEX Informação nº 5915/2014 -
18/07/2014 14:25 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 541/2014 -
30/06/2014 16:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1465/2014 -
27/06/2014 16:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1385/2014 -
13/06/2014 09:53 STP Acórdão nº 3777/2014 -
05/06/2014 17:07 GCG  
05/06/2014 15:44 STP Certidão de Sessão nº 376/2014 -
25/05/2014 15:19 GCG  
22/05/2014 17:50 DP  
28/08/2013 11:17 GCG Despacho nº 814/2014 -
15/08/2013 14:09 SMPjTC Parecer nº 12797/2013 - Multa ao ex-gestor do Município Representação. Vara do Trabalho de Colombo. Reconhecimento de Vínculo Empregatício sem prévio Concurso Público. Multa ao ex-gestor do Município de Rio Branco do Sul.
08/08/2013 10:52 DICAP Parecer nº 17520/2013 - Representação. Contratação sem concurso. Ato de improbidade administrativa. Pela aplicação de multa e restituição de valores. Ao MPC.
01/08/2013 10:01 GCG Despacho nº 924/2013 -
04/06/2013 09:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3243/2013 -
04/06/2013 09:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3244/2013 -
04/06/2013 09:11 DP Certidão de Publicação DETC nº 259/2013 -
04/06/2013 09:11 DP Edital Diverso nº 98/2013 -
21/02/2013 09:08 GCG Despacho nº 596/2013 -
20/02/2013 17:17 GCNB  
20/11/2012 08:57 DP Informação nº 12723/2012 -
20/11/2012 08:57 DP Informação nº 2314/2013 -
20/11/2012 08:57 DP Ofício de Contraditório nº 261/2012 -
20/11/2012 08:57 DP Ofício de Contraditório nº 262/2012 -
20/11/2012 08:57 DP Ofício de Contraditório nº 264/2012 -
20/11/2012 08:57 DP Ofício de Contraditório nº 265/2012 -
20/11/2012 08:57 DP Ofício de Contraditório nº 39/2013 -
03/10/2011 14:33 GCG Despacho nº 1871/2012 -
28/09/2011 09:26 GP Despacho Processual Diverso nº 2604/2011 -
27/09/2011 08:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15297/2011 -

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